Por Ana Paula Ribeiro (aribeiro@brasileconomico.com.br) – 20/03/12 11:49
Papel com prazo de 10 anos paga 12,55% ao ano, abaixo apenas do rendimento da Grécia, Portugal e Paquistão; taxa supera até a de países que não são grau de investimento, como a Hungria, com 8,61%.
O governo brasileiro vai ter que se esforçar muito mais se quiser conter a entrada de dólares no país. A queda da taxa básica de juro (Selic) e a elevação da alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) não tiram a atratividade do país como destino de investimentos, especialmente para títulos públicos.
Dados compilados pela Trading Economics mostram que os títulos públicos com prazo de 10 anos emitidos pelo Tesouro Nacional pagam ao investidor 12,55% ao ano.
Esse é o quarto maior rendimento, perdendo apenas para países com risco considerado especulativo, sendo a liderança da Grécia – rendimento de 18,18% ao ano -, que precisou reestruturar a sua dívida. Em seguida estão Portugal e Paquistão.
“A taxa no Brasil é elevada mesmo sendo grau de investimento”, destaca o coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), William Eid Junior.
A razão, segundo ele, é que o governo brasileiro tem uma necessidade de financiamento maior do que de outros países e, ao concorrer com outros tomadores, como bancos e empresas, precisa oferecer uma taxa de retorno elevada.
Em termos tributários, também não há barreiras de entrada relevantes. No caso de títulos públicos, o Imposto de Renda (IR) para investidores estrangeiros é zero.
“Esse é o imposto para investidores cuja origem não é um país considerado paraíso fiscal”, explica o tributarista Juliano Rotoli Okawa, sócio do MHM Madrona, Hong, Mazzuco Sociedade de Advogados, que acrescenta que nesses casos não há também incidência do imposto sobre operações financeiras (IOF). Ou seja, retorno livre.
Em outros países emergentes, como a África do Sul, a taxa de IR também é zero, mas o país africano paga um juro de 8,2% para papéis de 10 anos – e tem um rating soberano apenas um nível acima do Brasil na avaliação da agência de risco Fitch.
O Brasil é também o que paga a maior taxa do bloco BRIC. Na Índia, o rendimento de um título similar é de 8,89% – quinto maior da base de dados da Trading Economics – e na China, de 3,55%.
A regra geral para a cobrança do IR a estrangeiros nesses países é de, respectivamente, 20% e 10%, podendo variar de acordo com prazo e volume, entre outras condicionantes. Na Rússia chega a 30% sobre os rendimentos.
“O Brasil só é grau de investimento no papel, porque continua pagando juro de país especulativo”, corrobora o economista Paulo Rabello de Castro.
Este ano, o governo brasileiro já elevou por duas vezes o IOF para captações externas e o Banco Central tem feito compras diárias de dólares para tentar conter a valorização do real – tentando reduzir o fluxo de entrada de moeda estrangeira.
Mas, no ano até 9 de março, o fluxo cambial para o Brasil está positivo em US$ 18,09 bilhões. “O Brasil tem tentado controlar o ingresso de capital especulativo por meio do IOF”, avalia Okawa, destacando que há um cuidado de não afetar a entrada de recursos que podem ajudar no aumento da capacidade produtiva do país – e a captação do próprio governo.
Roberto Haddad, da KPMG, considera que as medidas já adotadas pelo governo para barrar a entrada de dólares, com IOF sobre captações externas, afetaram mais as operações corporativas que as financeiras.
“O investidor estrangeiro, mesmo que invista na renda fixa, tem um IR de 15% sobre o ganho, o que não é fora do padrão. Nossa taxa de juros é atrativa”, diz.
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