Vítor Alberto Klein's Blog

10/04/2012

Não haverá pré-sal sem inovação e vice-versa

Filed under: Atualidades — vitoralbertoklein @ 10:01

09/04/12 10:35

Por Carlos Eduardo Calmanovici – Presidente da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras

Fonte:  http://www.brasileconomico.ig.com.br/noticias/nao-havera-presal-sem-inovacao-e-viceversa_115273.html

 

A inovação é essencial para qualquer país que deseja acelerar seu processo de desenvolvimento com crescimento sustentável e melhoria da distribuição de renda. No Brasil, o quadro da inovação revela uma situação intermediária, que não atende nossas ambições de desenvolvimento econômico e não é coerente com a importância da economia brasileira no mundo.

O pré-sal é um bom exemplo dessa situação, uma vez que suas reservas só estarão acessíveis economicamente se as tecnologias necessárias forem colocadas à disposição da cadeia de óleo e gás.

Contudo, somente a inovação, entendida como incorporação e operacionalização de conhecimento pelo setor produtivo, poderá assegurar a eliminação da defasagem tecnológica de parte da nossa indústria supridora de materiais, equipamentos e serviços.

Para tanto, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve ampliar, na sua regulamentação, o leque de possibilidades de investimentos em P&D para empresas nacionais da área do petróleo que apresentem projetos específicos ou tecnológicos para a obtenção de produtos ou processos inovadores.

Assim, capacitaremos as empresas brasileiras de bens e serviços, incrementando efetivamente a geração de tecnologia diretamente relacionada ao desenvolvimento do setor.

Essa abordagem exige a alteração de alguns regulamentos para permitir que, além das universidades e institutos de pesquisas, as empresas brasileiras da indústria do petróleo também possam ser credenciadas junto à ANP, assegurando, assim, um regulamento que contemple todo o ciclo da inovação de forma mais equilibrada.

Percebe-se, assim, uma via de mão dupla entre inovação e pré-sal. A exploração plena das reservas do pré-sal com real criação de riqueza nacional depende de investimentos consistentes e regulares em inovação e tecnologia.

Mas, para que o círculo virtuoso ocorra, é fundamental que a riqueza gerada pelo pré-sal seja revertida, pelo menos em parte, diretamente para atividades inovativas.

Torna-se, assim, imprescindível antecipar os impactos do novo marco regulatório do pré-sal no sistema de financiamento à inovação tecnológica para as empresas, particularmente a indústria do petróleo.

Temos que garantir a inserção de mecanismos de financiamento na regulamentação dos contratos de partilha (royalties e cláusula de investimentos em P,D&I), inclusive prevendo o financiamento direto às empresas inovadoras.

O sistema deve garantir, também, a manutenção dos recursos atualmente destinados ao Fundo Setorial do Petróleo, o CT-Petro, decorrentes de percentuais tanto dos contratos de concessão como dos royalties decorrentes da exploração do petróleo.

É hora de quebrarmos barreiras burocráticas e ideológicas que impedem o acesso das empresas a recursos públicos (CT-PETRO entre outros) e privados (recursos das operadoras para cumprir cláusulas contratuais com a ANP), inclusive recursos não reembolsáveis.

Devemos estimular a criação e o fortalecimento de cadeias produtivas robustas com base em empresas inovadoras.

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