Vítor Alberto Klein's Blog

23/11/2011

Supremo autoriza debates sobre legalização de drogas

Filed under: Atualidades — vitoralbertoklein @ 22:40

Fonte: Agência Brasil  –  23/11/2011 19:37

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/supremo-autoriza-debates-sobre-legalizacao-de-drogas/n1597380926394.html

Decisão desta quarta-feira foi unânime. STF havia liberado a realização da chamada marcha da maconha em junho deste ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira, pela segunda vez, a realização de passeatas e manifestações públicas para debater a legalização de drogas. A Corte já havia autorizado esse tipo de protesto em junho, episódio que ficou conhecido como a liberação das chamadas marchas da Maconha.

Dessa vez, o STF analisou outra lei que poderia dar brechas para que juízes locais proibissem passeatas pela descriminalização de tóxicos e entorpecentes. As duas ações foram ajuizadas no mesmo dia, em 2009, pela subprocuradora-geral Deborah Duprat. No caso julgado em junho, o alvo era um artigo do Código Penal que prevê pena de detenção de até seis meses para quem faz, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Dessa vez, a ação do Ministério Público queria excluir da Lei dos Tóxicos, de 2009, a possibilidade de criminalizar a defesa pública de legalização das drogas.

Apesar do consenso, os ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cezar Peluso mostraram preocupação com a garantia irrestrita dos direitos de protestar contra as leis existentes.

Gilmar Mendes, que não participou do outro julgamento, disse que a ideia manifestada pelos colegas deve ter tratamento quase irrestrito. “Nesse caso, vou chocar, mas a descriminalização da pedofilia pode ser incitada? É aceitável?”, disse o ministro.

O presidente da Corte, Cezar Peluso, também se disse contrário ao caráter absoluto de algumas liberdades. “A vida mesma não é absoluta, pois se admite que ela seja subtraída em determinadas condições. É impossível manter a liberdade de pensamento quando a descriminalização significa autorização ou legitimação automática a atos ofensivos a direitos fundamentais e de convivência ética e democrática”.

A exemplo do que fez no julgamento de junho, Fux voltou a falar que as manifestações devem sem pacíficas, sem a presença de crianças e adolescentes, e previamente noticiadas às autoridades. “Também deve ficar claro que não está autorizada a incitação ao uso de entorpecentes e o próprio consumo de entorpecentes na ocasião”, lembrou Fux.

O contraponto à liberdade irrestrita das manifestações pró-drogas também havia sido feito no parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendava que não fosse liberada qualquer manifestação a favor da liberação das drogas. Para o órgão, seria preciso analisar caso a caso para concluir se é ou não crime.

Por Vítor Alberto Klein

Bueno, enquanto isso, num país que não sei aonde exatamente fica:

– o governo gasta milhões de reais com Segurança Pública a fim de combater o tráfico de drogas;

– o governo realiza ações militares, tomando os morros das mãos dos traficantes;

– o consumo de crack atinge proporções catastróficas, atingindo milhares de famílias;

– se faz campanhas nacionais de “combate ao fumo”, pois faz mal para a saúde (a maconha até onde sei também se fuma…)

– e por aí vamos….

Sinceramente, em alguns aspectos penso que estejamos “vivendo” no mundo da Lua, pois não pode ser coisa real….

Não sei o quê se está pretendendo….Será que as drogas serão todas liberadas ???

Bem, assim se acabaria com todo o esquema de tráfico, com a corrupção das polícias e etc. etc, e o governo economizaria grandes verbas.

As drogas seriam vendidas em farmácias ou supermercados (livremente).  No rancho do mês, haveria na relação:  cocaína, LSD, maconha, crack e para finalizar, um pouco de óxi (para arrebentar mesmo).

Um povo totalmente “chapado” seria muito útil para qualquer governo….

Imaginem as drogas liberadas no ambiente de trabalho:

– pilotos de aviões cheirando uma “carreirinha” antes da decolagem !  (Iriam se sentir como o tenente Zulu no comando da nave Enterprise);

– controladores de voo fumando umas pedrinhas de crack, que tal ?   (……dois  pontinhos  se  aproximando  na  tela  do  radar  na  mesma altitude….show…fissura…).

– etc.

Seria uma sociedade realmente incrível….

PS: Sabemos que o poder Judiciário (no caso o STF), trata-se de um poder totalmente desvinculado do poder Executivo, bem como do poder Legislativo, mas sabemos também que o STF busca harmonizar a aplicação das leis de acordo com a “realidade social”, e é neste ponto que encontra-se a preocupação.

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