Vítor Alberto Klein's Blog

28/09/2011

Diferenças entre votar “em branco” e votar “nulo”

Filed under: Variedades — vitoralbertoklein @ 18:59

Fonte:    http://politicando.blog.br/?p=306

Até 1997, no Brasil, havia uma diferença prática importante entre esses dois tipos de voto. Praxe na maioria dos sistemas eleitorais em que há opção de voto branco: os brancos eram contabilizados e os nulos não. Ou seja, para chegar à porcentagem oficial de votos de cada candidato, excluíam-se os votos nulos, mas mantinham-se os brancos como se fosse um “candidato”. Isso significa que os chamados votos válidos incluíam os votos em branco. A partir da Lei 9.504/97, essa regra mudou e os votos em branco também passaram a ser tratados como inválidos, de modo que os resultados oficiais de cada candidato em uma dada eleição são calculados excluindo-se os votos nulos e agora também os votos em branco.

Isso significa que desde 1997, não há nenhuma diferença prática entre eles. Mas por que antes havia? Porque historicamente, em grande parte dos regimes democráticos, há diferenças simbólicas importantes entre anular o voto, votar em branco ou nem mesmo ir votar (no Brasil, os custos de não ir votar são quase desprezíveis, o que faz essa opção ser bastante plausível).

No mundo todo, os votos nulos misturam tanto aqueles votos de pessoas que erraram o voto sem querer (o que obviamente foi diminuído com a urna eletrônica que avisa que você está errando), como pessoas que querem demonstrar sua contrariedade com algum aspecto das eleições. Diferente de não ir votar, o voto nulo, se não for fruto de um erro na cédula ou na urna, demonstra que o eleitor decidiu participar do processo para externar sua insatisfação.

Mas onde isso simboliza algo diferente do voto branco, que é sempre uma ida consciente às urnas para não eleger ninguém? No nosso sistema brancos e nulos podem parecer a mesma coisa, já que não fazem mais diferença prática. Mas antes de 1997 e em muitos outros países, havia diferenças sim: optar conscientemente por nenhum candidato poderia ser feito escolhendo ser contado na apuração final (voto branco) ou não ser considerado (voto nulo). O que, na hipótese de que o eleitor soubesse disso, significaria claramente que o voto nulo seria um voto de protesto contra as eleições, as candidaturas ou o sistema político (já que sem influência no resultado), e o voto branco demonstraria não a insatisfação com o sistema ou com as eleições (pois quereria influenciar no resultado), mas apenas a idéia de que as candidaturas disponíveis dessa vez não mereceriam apoio.

Portanto, a mudança de 1997 na verdade retirou uma opção de comunicação por parte dos eleitores para com suas autoridades. Hoje, não faz diferença prática votar branco ou nulo no Brasil, o que vai tornando esses votos também simbolicamente a mesma coisa na nossa cabeça. Mesmo assim, não custa dizer: se ao votar conscientemente nulo ou branco você quer que os analistas e que as autoridades eleitorais entendam o seu recado com precisão, escolha bem.
Vote nulo para protestar contra o sistema eleitoral, partidário, contras as instituições. E vote branco para dizer que você não está infeliz com o sistema, apenas não quer escolher entre aquelas opções de candidatos disponíveis. Está infeliz apenas com as opções a que é confrontado no momento.

---

Por Vítor Alberto Klein

Apenas relembrando:

Nas eleições presidenciais de 2010 (2º turno) houveram 7.000.000 de votos brancos e nulos, e 29.000.000 de abstenções (recorde histórico).

Será que votar em branco/nulo não seria uma forma EFICAZ da sociedade manifestar que não aguenta mais esta “papagaiada” na política brasileira ???   Talvez…

Se levantarão das trincheiras “aqueles” que dirão:  “mas isto trata-se de um desserviço à democracia…” rsrsrsrsrsrsrss

O quê vemos na política brasileira trata-se de uma democracia ???   Eu utilizaria um outro termo…

Agora, com o novo PSD, temos 28 partidos políticos no Brasil !

Fonte:  http://pt.wikipedia.org/wiki/Anexo:Lista_de_partidos_pol%C3%ADticos_no_Brasil

(PS: Vejam ainda no link do Wikipédia outros partidos em processo de registro junto ao TSE e os em processo de legalização).

Partidos políticos em atividade (ATIVOS):
Nomes Sigla Número
eleitoral
Data de registro Número de filiados Presidente Ideologia
Partido do Movimento Democrático Brasileiro PMDB 15 30 de junho de 1981 2 324 339 Valdir Raupp Centrismo, democracia
Partido da Social Democracia Brasileira PSDB 45 24 de agosto de 1989 1 323 531 Sérgio Guerra Social-democracia, terceira via
Partido Trabalhista Brasileiro PTB 14 3 de novembro de 1981 1 157 487 Roberto Jefferson Nacionalismo, populismo, liberalismo
Partido Democrático Trabalhista PDT 12 10 de novembro de 1981 1 137 072 Carlos Eduardo Vieira da Cunha Trabalhismo, socialismo
Partido dos Trabalhadores PT 13 11 de fevereiro de 1982 1 423 063 Rui Falcão Socialismo, social-democracia
Democratas DEM 25 11 de setembro de 1986 1 098 121 José Agripino Maia Conservadorismo liberal, Liberalismo econômico, democracia liberal
Partido Comunista do Brasil PCdoB 65 23 de junho de 1988 275 244 José Renato Rabelo Comunismo, marxismo-leninismo,
Partido Socialista Brasileiro PSB 40 1 de julho de 1988 494 912 Eduardo Campos Socialismo, social-democracia
Partido Trabalhista Cristão PTC 36 22 de fevereiro de 1990 149 492 Daniel Tourinho Conservadorismo, centro-direita
Partido Social Cristão PSC 20 29 de março de 1990 307 509 Victor Nósseis Democracia cristã
Partido da Mobilização Nacional PMN 33 25 de outubro de 1990 193 853 Oscar Noronha Filho Mobilização esquerdista
Partido Republicano Progressista PRP 44 29 de outubro de 1991 189 736 Ovasco Resende Republicanismo, progressismo
Partido Popular Socialista PPS 23 19 de março 1992 443 934 Roberto Freire Social-democracia, terceira via
Partido Verde PV 43 30 de setembro de 1993 276 695 José Luiz de França Penna Ambientalismo, federalismo, centrismo
Partido Trabalhista do Brasil PTdoB 70 11 de outubro de 1994 135 995 Luis Henrique Resende Trabalhismo, centrismo
Partido Renovador Trabalhista Brasileiro PRTB 28 28 de março de 1995 93 032 Levy Fidelix Trabalhismo, participatismo
Partido Progressista PP 11 16 de novembro de 1995 1 369 873 Francisco Dornelles Democracia liberal, populismo, conservadorismo
Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado PSTU 16 19 de dezembro de 1995 12 568 José Maria de Almeida Socialismo, trotskismo, esquerda
Partido Comunista Brasileiro PCB 21 9 de março de 1996 15 887 Ivan Martins Pinheiro Comunismo, marxismo-leninismo
Partido Humanista da Solidariedade PHS 31 20 de março de 1997 114 968 Paulo Roberto Matos Humanismo, distributismo e democracia cristã
Partido Social Democrata Cristão PSDC 27 5 de agosto de 1997 141 997 José Maria Eymael Democracia cristã, centro-direita
Partido da Causa Operária PCO 29 30 de setembro de 1997 2 858 Rui Costa Pimenta Comunismo, trotskismo,
Partido Trabalhista Nacional PTN 19 2 de outubro de 1997 101 391 José Masci de Abreu Trabalhismo e nacionalismo
Partido Social Liberal PSL 17 2 de junho de 1998 169 185 Luciano Bivar Liberalismo social, centro-direita
Partido Republicano Brasileiro PRB 10 25 de agosto de 2005 226 036 Marcos Pereira Centrismo, sincretismo político
Partido Socialismo e Liberdade PSOL 50 15 de setembro de 2005 49 597 Afrânio Boppré Socialismo
Partido da República PR 22 19 de dezembro de 2006 734 156 Alfredo Nascimento Liberalismo social, centro-direita
Partido Social Democrático PSD 55 27 de setembro de 2011 Gilberto Kassab Centrismo

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