Vítor Alberto Klein's Blog

09/07/2011

Dilma e Obama fecham acordo sobre transparência em dados públicos

Filed under: Atualidades — vitoralbertoklein @ 19:04

09/07/2011 – 07h05

Por Maurício Savarese – Do UOL Notícias – Em Brasília

Fonte: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/internacional/2011/07/09/dilma-e-obama-fecham-acordo-sobre-transparencia-em-dados-publicos.jhtm

Brasil e Estados Unidos serão co-presidentes de uma parceria que busca estimular a divulgação de dados públicos em países identificados como democráticos. A assinatura do ato está marcada para a próxima terça-feira (12), em Washington, e deve ser um dos temas da visita da presidente Dilma Rousseff a Nova York, para a abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 14 de setembro.

A embaixada norte-americana divulgou a informação na sexta-feira (8) dizendo se tratar de “uma iniciativa nova, multilateral, que visa assegurar compromissos concretos dos governos para promover a transparência, dar mais poder aos cidadãos, combater a corrupção e utilizar novas tecnologias para reforçar a governança”. Especialistas, no entanto, têm dúvidas sobre o compromisso dos países com a ação.

Os EUA reservaram US$ 35 milhões para lidar com ações pró-transparência, mas anunciou uma redução para US$ 8 milhões. Diante de protestos de ativistas, o governo de Barack Obama pode voltar atrás. A ideia inicial era divulgar o acordo na visita do mandatário ao Brasil, mas desconfianças de ambos os lados atrasaram o acerto.

No primeiro ano, a iniciativa será supervisionada por várias organizações governamentais e da sociedade civil. Outros países devem ser admitidos no grupo durante o encontro anual da ONU. “A ideia é apresentar metas. E que os governos as cumpram de verdade”, disse ao UOL Notícias a diretora de Prevenção de Corrupção da Controladoria-Geral da União, Vânia Vieira.

Questão política

“Serão estabelecidos patamares mínimos que os países precisam atender. O Brasil atende a quase todos, exceto por uma lei de acesso à informação. Esperamos que até a ida da presidente a Nova York isso já esteja resolvido pelo Congresso”, afirmou Vieira, referindo-se ao sigilo de documentos considerados ultrassecretos. A iniciativa ainda não foi adotada por conta da disposição dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor de manter em segredo documentos de seus governos.

Para o analista político canadense Gregory Michener, especialista em transparência governamental, os EUA querem não apenas incentivar a democracia, mas também separar os principais países emergentes –Brasil, Rússia, Índia e China– por outro elemento além da economia: o respeito a direitos humanos e à informação pública.

“É uma iniciativa de Obama que surgiu depois da viagem dele à Índia, em 2009. Ele ficou impressionado com a transparência lá e achou possível estender isso pelo mundo”, disse. “Os americanos querem promover uma estratégia de promoção da democracia sem tantos conflitos, por meio da abertura e da transparência. É disso que se trata a aliança.”

Radicado no Rio de Janeiro, Michener avalia que o Brasil teve receio em adotar a iniciativa porque é “um país muito fechado em termos de impostos, e a transparência nos dados públicos é uma maneira de revelar políticas por trás das decisões”.

O documento será assinado na próxima terça-feira, no Departamento de Estado norte-americano, pelo ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, e sua colega Hillary Clinton.

Por Vítor Alberto Klein

rsrsrsrssrsrsrs

Essa eu estou para ver….. Tá difícil !!!  Tomara que a coisa se “consolide” realmente, pois antes de tudo, sou um otimista.

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