Vítor Alberto Klein's Blog

22/04/2011

França ameaça suspender tratado de livre circulação na UE

Filed under: Atualidades — vitoralbertoklein @ 20:22

22/04/2011 – 18h50  –  BBC Brasil

Fonte:  http://noticias.uol.com.br/bbc/2011/04/22/franca-ameaca-suspender-tratado-de-livre-circulacao-na-ue.jhtm

Um funcionário da Presidência francesa disse nesta sexta-feira em Paris que o país considera abandonar temporariamente o Tratado de Schengen, que permite a livre circulação de pessoas entre a maioria dos países da União Europeia (UE).

O gesto seria uma resposta à chegada de milhares de imigrantes que fogem da turbulência no norte da África. Muitos têm tentado entrar na França pela Itália, que lhes concedeu vistos temporários.

O funcionário do governo francês disse que deveria haver um mecanismo para suspender o acordo em resposta ao que descreveu como uma “falha sistêmica” na fronteira externa da UE.

“Nos parece que precisamos pensar sobre um mecanismo que nos permitiria, quando há uma falha sistêmica numa das fronteiras externas da UE, intervir com uma suspensão temporária pelo tempo que a ruptura durar”, disse o funcionário, que não quis ser identificado, em encontro com jornalistas no Palácio Eliseu, a sede do executivo francês.

Segundo Hugh Schofield, correspondente da BBC em Paris, o fato de Paris sugerir a medida mostra o quão sensível a questão migratória se tornou na Europa, embora a proximidade das eleições presidenciais na França indique que o tema também faz parte da política doméstica.

Trem
Na semana passada, a França impediu a entrada no país de um trem com dezenas de imigrantes tunisianos que haviam partido da cidade italiana de Ventimiglia.

De acordo com a comissária europeia do Interior, Cecilia Malmström, as autoridades francesas citaram “razões de ordem pública” para justificar a medida.

Um porta-voz da Comissão Europeia afirmou também que a França não tem a obrigação de permitir a entrada de imigrantes com vistos de residência temporária concedidos pela Itália.

A Itália protestou contra a decisão francesa e afirmou que a medida viola as regras da União Europeia sobre a livre circulação no bloco.

Os italianos argumentam que as pessoas que vivem legalmente nos 25 países da União Europeia que assinaram o Tratado de Schengen (incluindo França e Itália) não precisam apresentar documentos de viagem às autoridades da região.

O ministro do Interior da França, Claude Gueant, afirmou que seu país respeita o Tratado de Schengen, mas acrescentou que futuros imigrantes tunisianos não poderão cruzar a fronteira se não demonstrarem que têm recursos suficientes para permanecer no país.

Vistos temporários
A Itália concedeu permissões temporárias a cerca de 26 mil imigrantes que entraram ilegalmente no país para escapar da violência que causou a queda do governo na Tunísia.

Muitos desses imigrantes afirmam que seu objetivo é chegar à França, onde têm parentes.

A recente crise política em diversos países no norte da África fez crescer a preocupação com a imigração ilegal na Itália e em outros países europeus.

No início do mês, os governos da França e da Itália concordaram em fazer um patrulhamento conjunto das fronteiras marítimas e terrestres para tentar barrar o fluxo de milhares de pessoas que chegam à Europa da Tunísia, do Egito e da Líbia.

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